Suspeitas de fraude com subsídio de mobilidade. Cinco detidos em operação da PJ na Madeira

por Cristina Sambado - RTP
Nuno Patrício - RTP

A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira buscas na Madeira e fez cinco detenções. Trata-se de uma operação de combate a alegada fraude com o subsídio de mobilidade atribuído a residentes em deslocações de avião para o continente.

A investigação assenta em suspeitas de associação criminosa, burla qualificada e falsificação de documentos. A operação Rota do Viajante II envolveu investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e do Departamento de Investigação Criminal da Madeira.

Os arguidos detidos - com idades compreendidas entre os 23 e os 55 anos - nas 71 buscas realizadas vão ser ouvidos no Tribunal de Loures, para a aplicação das medidas de coação. No âmbito deste processo, há já um arguido em prisão preventiva.

"As buscas ocorreram em Lisboa, Loures e na Região Autónoma da Madeira (RAM), designadamente nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Câmara de Lobos", revela em comunicado a Polícia Judiciária.

As diligências, que começaram na segunda-feira, decorreram em várias agências de viagens da cidade do Funchal.
Logo pela manhã desta terça-feira, as habitações de vários agentes de viagens foram alvos de buscas.

"A investigação apurou que os arguidos, com o objetivo de obterem avultados proveitos económicos ilegítimos, decidiram desenvolver um esquema criminoso com o objetivo de obterem lucros ilegítimos através do subsídio social de mobilidade, relacionados com centenas de viagens inexistentes, no valor global de reembolsos indevidos superior a meio milhão de euros".

O subsídio social de mobilidade entrou em vigor, no arquipélago da Madeira, em setembro de 2015.

“As diligências agora executadas visaram a recolha de elementos probatórios, a fim de consolidar a investigação em curso à prática dos crimes de associação criminosa, burla qualificada, falsificação ou contrafação de documentos e branqueamento de capitais, sendo que as condutas que os integram são consideradas criminalidade altamente organizada”, acrescenta a nota publicada no site da PJ.A alegada associação criminosa agora desmantelada demonstrava elevados índices de organização, com diferentes níveis hierárquicos, sendo composta por falsificadores, recrutadores/angariadores e controladores.

Segundo a Polícia Judiciária, “o plano passava pela angariação de residentes da RAM, a quem eram fornecidos documentos necessários ao levantamento deste subsídio e previamente falsificados, como passagens áreas, bilhetes e reservas, faturas e recibos, que, acompanhados por elementos da rede criminosa, apresentavam documentação forjada em estações dos CTT do continente e, assim, recebiam o reembolso pago pela Estado”.

Durante a operação foi possível recolher vastos elementos de prova, relacionados com a prática criminosa em investigação, designadamente através da execução de cerca de 40 inquirições de testemunhas.

A Polícia Judiciária refere ainda que, “nos últimos cinco anos, foram desenvolvidas diversas operações policiais, visando desmantelar redes criminosas dedicadas à utilização fraudulenta do subsídio social de mobilidade nas RAM e Região Autónoma dos Açores, num valor global de fraude aos cofres do Estado de mais de seis milhões de euros”.

Na manhã de segunda-feira, aterrou no Funchal um avião da Força Aérea que levou a equipa de investigação.
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